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Ana Beatriz Saraiva
Comentário ·
há 10 anos
Divórcio e Partilha de imóvel financiado
Ana Beatriz Saraiva
·
há 10 anos
Prezada Monique,
o artigo não se trata da minha opinião! Fui isenta e trouxe a baila o que o próprio Código Civil diz com relação ao casamento sob o regime de comunhão parcial de bens.
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APR: APR XXXXX-69.2010.807.0009 DF XXXXX-69.2010.807.0009
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DE USO DE ARMA DE FOGO. AUSÊNCIA DE LESIVIDADE. ARMA DESMUNICIADA. NEGADO PROVIMENTO. 1. O...
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Notícia ·
há 14 anos
Condenado por tráfico de drogas pode iniciar pena em regime semiaberto, diz STF
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (28/6), STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que pessoas condenadas por crime de tráfico têm direito a iniciar o cumprimento da...
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